A construção de políticas públicas de agroecologia e produção orgânica: perspectivas comparadas entre o Distrito Federal e São Paulo
Résumé
Este é um texto de cunho metodológico apontando conceitos, aplicações, limites e avanços do uso da noção de ação pública (LASCOUMES; LE GALÈS, 2012) para a análise das políticas de agroecologia e produção orgânica. O texto baseia-se na aplicação de um quadro analítico inspirado no pentágono da ação pública de Lascoumes e Le Galès no Distrito Federal (DF) e no estado de São Paulo (SP), sobretudo nas fases de concepção, construção e início de implementação dessas políticas. Nessa perspectiva, ainda é preciso ter em foco os instrumentos, a gênese da ação pública, as ideias e interesses. Além disso, deve-se considerar os diferentes níveis e suas interações na gestão de políticas, a governança e o papel dos profissionais, elites e grupos de interesses envolvidos na política e ação pública. Os territórios de implementação de políticas públicas são únicos em suas nuances e diversidade. Neles ocorrem dinâmicas de ação e de resultados alcançados que não se explicam sem considerar os diferentes elementos do pentágono da ação pública e suas interações. Os estudos no Distrito Federal (SABOURIN; SILVA; AVILA, 2019), no estado de São Paulo e na cidade de São Paulo (CALDAS; COLONNA, 2019) foram realizados entre 2018 e 2019 no marco dos trabalhos do projeto INCT Odisseia e da Rede PP-AL.